O que eram as Sesmarias no Brasil Colonial?

Pergunta e resposta sobre a distribuição de terras no Brasil Colonial

O que eram as sesmarias no Brasil Colonial?

As sesmarias eram lotes de terra distribuídos por Martim Afonso de Souza (responsável pela primeira expedição colonizadora para o Brasil), em nome da coroa portuguesa, a partir da década de 1530. Recebiam as sesmarias os portugueses que vinham morar no Brasil, desde que tivessem condições financeiras para começar a cultivar a terra e iniciar o plantio de cana-de-açúcar.

O principal objetivo de Portugal, com o sistema de doação de sesmarias, era incentivar o processo de colonização do Brasil.

Legalmente, o sistema de sesmarias vigorou até o ano de 1822.

Uma das sesmarias mais conhecidas foi a Sesmaria do Pacaembu. Ela foi concedida por Martim Afonso de Sousa, em 1561, aos padres jesuítas. Essa região é atualmente o bairro do Pacaembu na cidade de São Paulo.

Os sesmeiros e suas funções

Os sesmeiros, no século XVI, eram indivíduos que recebiam terras por meio do sistema de sesmarias, instituído no Brasil Colônia para fomentar a ocupação e a produção agrícola. Geralmente pertencentes à elite colonial, como nobres, militares e religiosos, os sesmeiros tinham a função de administrar as terras recebidas, garantindo seu cultivo e a exploração econômica, especialmente para a produção de gêneros agrícolas voltados ao abastecimento interno e exportação, como cana-de-açúcar. Além disso, eles deveriam assegurar o povoamento das regiões concedidas, distribuindo lotes menores a terceiros, e cumprir as exigências estabelecidas pela Coroa Portuguesa, como evitar o abandono das terras e incentivar o desenvolvimento econômico colonial.

___________________________

Pergunta respondida por:

Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).