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O que eram as Casas de Fundição no Brasil Colonial?

Criação, função e funcionamento das Casas de Fundição durante o Ciclo do Ouro

Ouro com selo real após passar pela Casa de Fundição
Ouro com selo real após passar pela Casa de Fundição

 

Pergunta:

 

O que eram as Casas de Fundição no Brasil Colonial?

 

Resposta:

 

 

As Casas de Fundição eram locais (espécie de repartições públicas), criados pela coroa portuguesa nas regiões de minas de ouro. Tinham a função de receber todo ouro encontrado, derreter, retirar o quinto (imposto de 20% sobre todo ouro extraído) e devolver a parte do proprietário. Essa parte, já com o imposto retirado, era devolvida em barras já com o selo real. As Casas de Fundição enviavam para Portugal todo ouro obtido com a cobrança do quinto.

 

As Casas de Fundição foram criadas pela coroa portuguesa, para coibir a sonegação do quinto e dificultar o contrabando de ouro.

 

Vale dizer que o ouro, para circular de forma legal, deveria possuir o selo real, o que significava que ele havia sido “quintado” (o imposto de um quinto já cobrado). Se alguma pessoa fosse pega com ouro sem o selo poderia ser presa e condenada por crime de sonegação de imposto. Os crimes eram severos, podendo ir de uma perda de bens até o exílio na África.

 

Você sabia?

 

- As Casas de Fundição foram criadas, pela coroa portuguesa, em 15 de agosto de 1603.

 

 

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Pergunta respondida por:


Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

 

* a pergunta foi enviada por Maria A. de Andrade em janeiro de 2019.


 

Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

 

- Costa, Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2019.

- BOULOS JR., Alfredo. História do Brasil – Império e República. São Paulo: FTD, 1995.

 

Bibliografia indicada sobre o tema:

 

Consequências da descoberta do ouro

Autor: Reis, Fábio Paiva

Editora: Clube de autores

Ano: 2014

Temas do livro: História do Brasil, Ciclo do Ouro, Brasil Colonial

 

 



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