O que eram as Casas de Fundição no Brasil Colonial?

Ouro com selo real após passar pela Casa de Fundição

Pergunta:

O que eram as Casas de Fundição no Brasil Colonial?

Resposta:

As Casas de Fundição eram locais (espécie de repartições públicas), criados pela coroa portuguesa nas regiões de minas de ouro. Tinham a função de receber todo ouro encontrado, derreter, retirar o quinto (imposto de 20% sobre todo ouro extraído) e devolver a parte do proprietário. Essa parte, já com o imposto retirado, era devolvida em barras já com o selo real. As Casas de Fundição enviavam para Portugal todo ouro obtido com a cobrança do quinto.

As Casas de Fundição foram criadas pela coroa portuguesa, para coibir a sonegação do quinto e dificultar o contrabando de ouro.

Vale dizer que o ouro, para circular de forma legal, deveria possuir o selo real, o que significava que ele havia sido “quintado” (o imposto de um quinto já cobrado). Se alguma pessoa fosse pega com ouro sem o selo poderia ser presa e condenada por crime de sonegação de imposto. Os crimes eram severos, podendo ir de uma perda de bens até o exílio na África.

Você sabia?

- As Casas de Fundição foram criadas, pela coroa portuguesa, em 15 de agosto de 1603.

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Pergunta respondida por:

Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

* a pergunta foi enviada por Maria A. de Andrade em janeiro de 2019.