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Impostos sobre o ouro no Brasil Colonial

A cobrança de impostos feita por Portugal sobre o ouro encontrado no Brasil durante o período colonial, tributos e impostos, casas de fundição, resumo

Ouro brasileiro: altos impostos cobrados por Portugal no Brasil Colônia
Ouro brasileiro: altos impostos cobrados por Portugal no Brasil Colônia

 

Introdução

 

Durante o Ciclo do Ouro (século XVIII), a coroa portuguesa criou impostos e um rígido sistema de controle e fiscalização como formas de garantir o lucro sobre todo ouro encontrado no Brasil.

 

A cobrança destes tributos gerou muita insatisfação entre os colonos brasileiros, que os consideravam abusivos, servindo de estopim para várias revoltas coloniais na região das minas.

 

Vale lembrar que havia também severas punições (prisão, degredo e castigos físicos) para os colonos que não pagavam estes impostos ou que participavam de contrabando de ouro.

 

Os impostos sobre o ouro:

 

Quinto

 

Todo ouro encontrado pelos colonos devia ser levado para as casas de fundição. Nestes locais, controlados por autoridades da coroa portuguesa, era retirado 20% (um quinto). Este imposto obrigatório era levado diretamente para Portugal, para os cofres da coroa portuguesa.

 

Capitação:

 

Era um imposto cobrado, principalmente, dos colonos da região aurífera. O imposto era cobrado com base no conjunto de propriedades (imóveis e escravos, por exemplo) que a pessoa possuía. Negros forros e trabalhadores livres também tinham que pagar a capitação, sob pena de castigos físicos e até prisão. A capitação foi criada no começo da década de 1730.


 

Bibliografia indicada:


Idade de Ouro do Brasil - dores de crescimento de uma sociedade colonial

Autor: Boxer, Charles R.

Editora: Nova Fronteira

Temas do livro: História do Brasil Colonial, Ciclo do Ouro

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